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Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pela Pimentinha Sex Shop para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

A Pimentinha Sex Shop não possui qualquer controle, vínculo ou responsabilidade com relação aos endereços ou informações de terceiros veiculadas. Em vista disso, você, Usuário (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos), fica ciente que a Pimentinha Sex Shop não declara nem garante a exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou propagandas contidas.

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Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes no Brasil.

Para utilizar o site Pimentinha Sex Shop, os Usuários deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos, e civilmente capazes, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

Os conteúdos das telas da Pimentinha Sex Shop, assim como os programas, bancos e bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais dos prepostos da Pimentinha Sex Shop, são de nossa propriedade exclusiva, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

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A Pimentinha Sex Shop, reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alterar este contrato, razão pela qual se recomenda ao Usuário, quando for utilizar os serviços da Pimentinha Sex Shop que proceda de forma habitual à leitura das condições vigentes à época de seu acesso e salve da forma que desejar. A utilização dos serviços da Pimentinha Sex Shop pelo Usuário implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da Pimentinha Sex Shop nos conteúdos sobre os produtos e/ou o site, poderá, imediatamente nos comunicar, através do envio de e-mail ao endereço [email protected].br, para que possamos apurar a denúncia, ficando a Pimentinha Sex Shop isenta de qualquer responsabilidade por tais materiais, vez que sua veiculação é realizada diretamente pelos Usuários, sem qualquer intervenção ou controle da Pimentinha Sex Shop. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Usuário que identifique conteúdo veiculado por outros Usuários da Pimentinha Sex Shop que violem seus direitos à honra, imagem e reputação, ocasião em que também não surtirá à Pimentinha Sex Shop qualquer responsabilidade por aquela conduta do seu Usuário, pelos mesmos motivos expostos acima.

As atividades desenvolvidas pela Pimentinha Sex Shop através deste site não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

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